Termos e Condições de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao usar o Gateway de Pagamento AO, você concorda com estes Termos e Condições. Se não concordar, não utilize nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

O Gateway de Pagamento AO é uma plataforma que facilita transações financeiras entre clientes e comerciantes, utilizando métodos de pagamento populares em Angola.

3. Responsabilidades do Usuário

Ao usar nossos serviços, você se compromete a:

  • Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
  • Manters seus dados de acesso seguros
  • Utilizar o serviço apenas para fins legais
  • Não realizar atividades fraudulentas
  • Respeitar os direitos de terceiros

4. Contas e Segurança

Você é responsável por todas as atividades que ocorrem em sua conta. Deve notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.

5. Pagamentos e Taxas

Os pagamentos processados através de nossa plataforma estão sujeitos a taxas. As taxas serão divulgadas claramente antes da confirmação de cada transação.

6. Limitação de Responsabilidade

Não somos responsáveis por:

  • Perdas indiretas ou consequenciais
  • Erros cometidos por instituições financeiras
  • Interrupções do serviço beyond our control
  • Uso indevido por terceiros

7. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao serviço são nossos. Você não pode copiar, modificar ou distribuir nosso conteúdo sem permissão.

8. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar sua conta se você violar estes termos ou por qualquer outro motivo a nosso critério.

9. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pela lei angolana. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais de Luanda, Angola.

10. Contato

Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato através do email: legal@gatewaypagamento.ao